4069 - 1º Semestre_Curso de Especialização em Direito Previdenciário_2019

 

Coordenador do Curso: Dr. Theodoro Vicente Agostinho - Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.

Coordenador do Núcleo: Dr. Alexandre Calixto Rodrigues - Mestre Unisantos

INVESTIMENTO:

R$ 2.010,00 O SEMESTRE  -  PARCELADO EM 6X DE R$ 335,00

R$ 8.040,00 VALOR TOTAL DO CURSO - 4 SEMESTRES.

 OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO DIRETO NA SECRETARIA DA ESA

  INICIO DIA 02/09/2019

  DIAS DAS AULAS: SEGUNDAS E QUARTAS - DAS 19.00 AS 22.00 HORAS

1. OBJETIVOS DO CURSO:

O objetivo geral do curso é o de formar profissionais com uma visão crítica sobre o Sistema de Seguridade Social através da análise do desenvolvimento histórico-legislativo, assim como da evolução dos julgados em matéria de Seguridade Social e o mais importante, aplicação prática, pois o principal objetivo é capacitar o especializando para o dia-a-dia das lides previdenciárias.

Nesta linha, desenvolver o aprendizado através do fornecimento de subsídios científicos, despertando o senso crítico dos pós-graduandos, numa perspectiva profissional, de forma que sejam intérpretes da Legislação Previdenciária.

Desenvolver ainda, competências para que possam efetuar pesquisas, estimulando-os a produção. Por fim, capacitar o pós-graduando para o mercado profissional, dando-lhe material e conhecimento suficiente para aplicação no seu dia-a-dia.

1. DURAÇÃO

• O curso terá uma carga horária total de 450 horas.
• O curso terá a duração de 04 (quatro) semestres.

Iniciar-se-á em agosto de 2019, com previsão de término maio de 2021.

DA GRADE CURRICULAR:

Módulos e carga horária

Módulo I - Introdução aos Regimes Previdenciários

Módulo II - Benefícios previdenciários I

Módulo III - Benefícios previdenciários II

Módulo IV - Custeio Previdenciário e Previdência Privada

Módulos V - Processo Administrativo e Judicial Previdenciário

Módulo VI -  Metodologia e Didática do Ensino Superior

Módulo VII - Atividades Complementares

                                                            PROFESSORES CONVIDADOS:   

Theodoro Vicente Agostinho - Doutotando e Mestre e direito previdenciário pela  PUC/SP - http://lattes.cnpq.br/6162764737273311

Marcelino Alves de Alcântara - Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP - http://lattes.cnpq.br/606914408661768

Miguel Horvath Júnior - Doutor em Direito Previdenciário - http://lattes.cnpq.br/3504966580296870

Irineu Francisco Barreto Júnior - Doutor em Ciência Sociais pela USP/SP - http://lattes.cnpq.br/7560057199454974

Augusto Grieco Sant'anna Meirinho - Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP - Mestre em Direito Previdenciáro pela PUC/SP - Procurador do Trabalho.

Caio Marco Bartine Nascimento - Doutorando em Ciência Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA) - Buenos Aires -MBA em Direito Empresarial pela FGV/Management - Advogado e Consultor Jurídico Empresarial.

Carlos Renato Domingos - Especialista em Direito Previdenciário pela EPDS.

Elvio de Freitas - Especialista em Direito Previdenciario - Advogado.

Euvaldo Leal - Mestrado em Direito Previdenciário pela PUC/SP - Advogado.

Hermes Arrais Alencar - Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP - Procurador Federal.

Malcon Robert Lima Gomes - Especialização em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

Marisa Ferreira dos Santos - Mestre pela PUC/SP - Desembargadora do TRF3.

Mauro Luciano Hauschild - Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2009) e certificado no programa de pós-graduação APG-AMANA-KEY(2009 e 2010), voltado à formação de gestores e executivos, além de ter concluído curso na área de segurança da informação, promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e pelo Comando da Marinha do Brasil (2006).

Licenciado em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997).

Advogado na iniciativa privada, estando licenciado do cargo de Procurador Federal (Advocacia-Geral da União).

Ex-Ministro Interino da Previdência Social ocupou o cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Omar Chamon - Mestre em DireitoPrevidenciário pela PUC/SP - Juiz Federal.

Patricia Bonetti - Mestrada em Direito Previdenciário pela PUC/SP - Advogada.

Rafael Schmidt Waldrich - Mestre em Ciências Jurídicas - Servidor público do Instituto Nacional do SeguroSocial INSS.

Thiago Albuquerque - Mestrado em Direito Previdenciário pela PUC/SP - Servidor Público Federal.

Adriane Bramante de Castro - É mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP. 

Bibliografia Básica:

BALERA, Wagner e outros. Processo Previdenciário – Teoria e Prática. Conceito Editorial. São Paulo, 2012.

_____. Legislação Previdenciária Anotada. Leis 8212 e 8213. Ed. Jurua. São Paulo, 2016.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 19 ed. Sao Paulo: Saraiva, 2016.

CYRINO DA COSTA FILHO, Sinesio. Processo Administrativo Previdenciário. Salvador: JusPODIVM, 2005.

KRAVCHYCHYN, Jefferson Luis; KRAVCHYCHYN, Gisele Lemos, CASTRO,Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, Joao Batista. Prática Processual Previdenciária. Sao Paulo: Editora GenForense, 2017.

SAVARIS, Jose Antonio. Direito Processual Previdenciário. 2017, Editora alteridade.

AGOSTINHO, Theodoro Vicente e outro. Direito Previdenciário. 4ª. edição. Ed. RT. São Paulo, 2017.

_____. Legislação Previdenciária Anotada. Leis 8212 e 8213. Ed. Jurua. São Paulo, 2016.

             E MUSSI, Cristiane Miziara, Direito Previdenciário, São Paulo, GENForense.

HOVARTH, Miguel. Direito Previdenciario. 16 ed. Sao Paulo: Editora Quartier Latin, 2016.

KRAVCHYCHYN, Jefferson Luis; KRAVCHYCHYN, Gisele Lemos, MARTINEZ, Wladimir Novaes. Princípios de Direito Previdenciário, 2ª. edição. LTr, São Paulo, 2011.

IBRAHIM, Fabio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 22 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2017.

MOREAU, Pierre. O Financiamento da Seguridade Social na União Européia e no Brasil. Sao Paulo: Quartier Latin, 2005.

PULINO, Daniel. Aposentadoria por Invalidez no Direito Positivo Brasileiro. Editora Ltr, são Paulo.

SANTOS, Marisa Ferreira. Direito Previdenciário Esquematizado. Ed. Saraiva. 2017.

PAULSEN, Leandro. Credito Tributário: da noção de lançamento a de formalização.In: Revista de Estudos Tributários, no 56, julho-agosto 2007. Porto Alegre: Editora PERSIANI, Mattia. Direito da Previdência Social. Editora Quartier Latin, São Paulo, 2010.

VELLOSO, Andrei Pitten; ROCHA, Daniel Machado da; JUNIOR, Jose PauloBaltazar. Comentários à Lei do Custeio da Seguridade Social. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

SANTOS, Marisa Ferreira. Direito Previdenciário Esquematizado. Ed. Saraiva. 2017.

               EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:

  I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;

  II – freqüência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;

  III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).