X

Cursos

1º SEMESTRE - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - (COM DOCÊNCIA PARA O ENSINO SUPERIOR).





A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.

Iniciar-se-á em março de 2019, com previsão de término para novembro de 2020.

Aulas ás Terças e Quintas Feiras - das 19.00 ás 22.00 horas.

Coordenadores do Curso: 

Dra Ivani Contini Bramante –Doutora - PUC/SP -   http://lattes.cnpq.br/4085844550493795

Dra Ana Lúcia Nóbrega e Silva - Mestre Universidade Católica de Santos - Unisantos

1.  Objetivos - O objeto deste curso é aprimorar a formação dos discentes, sejam eles advogados, juízes, procuradores, professores ou integrantes da fiscalização do trabalho, capacitando-os para lidar com as novas figuras do direito do trabalho. 

DA GRADE CURRICULAR:

Módulo I – Direito Individual do Trabalho I

1. Reconstrução teórica do Direito do trabalho a partir de elementos acerca do surgimento e consolidação da disciplina.

2. A relação de emprego nos dias de hoje. Contratos de trabalho enquanto custo da produção. Direitos trabalhistas e necessidade de renda para impulsionar o consumo. Proteção de outras formas de trabalho que não apenas a relação de emprego. Críticas às doutrinas que propagam ideias de Flexibilização e desregulamentação do direito do trabalho.

3. Princípios.

4. Fontes do direito do trabalho. Hierarquia e interpretação das normas jurídicas trabalhistas.  Direito trabalhistas no tempo (direito adquirido, expectativa de direitos e efeito imediato das leis).

5. Relações de Trabalho Afins (Trabalho avulso, Autônomo, Eventual, Estágio),

6. Relações de Trabalho Afins (Transporte, Agência, Representação Comercial, Corretagem, Fornecimento, Empreitada, Prestação de Serviços).

7. Elementos e requisitos do contrato de trabalho. Contrato de trabalho tácito e contrato de trabalho expresso. Contrato de trabalho enquanto contrato atividade e enquanto contrato realidade. Anotação na carteira de trabalho (efeitos, conseqüências e sanções). Pré-contrato de trabalho. Liberdade de trabalho e cláusula de não-concorrência.

8. Direitos da personalidade do trabalhado.

9. Teoria das nulidades no contrato de trabalho. Trabalho ilícito e trabalho proibido: efeitos.

10. Paralisações no contrato de trabalho. Suspensão do contrato: conceito, hipóteses e efeitos.  Interrupção do contrato de trabalho: conceito, hipóteses e efeitos.

11. Irregularidades no contrato de trabalho (Terceirização ilícita. Cooperativas Fraudulentas. Pejotização. Trabalho forçado e trabalho degradante. Trabalho infantil).

12. Sujeitos do contrato de trabalho. Empregado: direitos e obrigações. Trabalhador Parassubordinado. Trabalhador Autônomo Dependente.

13. Sujeitos do contrato de trabalho. Empregador: direitos e obrigações. Grupo econômico e sucessão de empregadores. Empregador doméstico.

14. Direito do trabalho nas micro-empresas e no terceiro setor.

 

15. Avaliação

 Bibliografia Básica

1)    MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2010.

2)    BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 6ª edição. São Paulo: LTr, 2010.

3)    MAGANO, Octávio Bueno. Manual e Direito do Trabalho, volumes I e II. São Paulo: LTr.

4)    MAIOR, Jorge Luiz Souto. Curso de Direito do Trabalho vols I e II. São Paulo: LTr

5)    SILVA, Homero Mateus Batista da. Curso de Direito do Trabalho aplicado, volumes 1 e 6.Rio de Janeiro: Elsevier.

6)     ZANGRANDO, Carlos Henrique da Silva. Curso de direito do trabalho tomos I e II. São Paulo:  LTr, 2008.

 

Bibliografia complementar

1)    BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. A nova lei de estágio. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário. , v.26, p.93 - 98, 2008.

2)    ___________________________________. Suspensão coletiva do contrato de trabalho. RDT (Brasília). , v.1, p.10 - 14, 2009.

3)    ___________________________________. Terceirização de atividades de instituições financeiras e enquadramento sindical das empresas prestadoras de serviços. RDT (Brasília). , v.15, p.3 - 10, 2009.

 

4)    DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Contrato Individual de Trabalho, São Paulo, Ed. LTr

1)    DALLEGRAVE NETO, José Affonso.  Inovações na Legislação Trabalhista, São Paulo, Ed. LTr

2)    FAVA, M. N. . Dilema - liberdade de expressão e proteção à honra e à intimidade na perspectiva da tutela internacional dos direitos humanos. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 05, p. 538-544, 2008.

3)    FERRARI, Iranyi - Cooperativas de Trabalho, São Paulo, Ed. LTr

4)    FONSECA, Ricardo Marcelo. Modernidade e Contrato de Trabalho, São Paulo, Ed. LTr

5)    MALLET, Estêvão. Cláusula de não concorrência em contrato individual de trabalho. Revista de Direito e de Estudos Sociais, v. 47, p. 233-271, 2006.

6)     _________________. Direitos da personalidade e direito do trabalho. Juris Plenum trabalhista e previdenciária, v. 13, p. 7-22, 2007.

 

7)     SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; TEIXEIRA, Lima; VIANNA, Segadas.Instituições de Direito do Trabalho, São Paulo,Ed. LTr.

 

MÓDULO II – Direito Individual do Trabalho II 

 

MÓDULO III – Direito Coletivo do Trabalho 

 

MÓDULO IV – Direito Processual do Trabalho I

 

MÓDULO V – Direito Processual do Trabalho II

 

MÓDULO VI – Direito Internacional Público e Privado do Trabalho

 

MÓDULO VII – Direito  Previdenciário

 

MÓDULO VIII -  Metodologia e Didática do Ensino Superior

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

 

MONOGRAFIA

 

 EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:

I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;

II – freqüência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo

III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).

Professores Convidados:

Lucas Oliveira Reis - Mestrando - UNINOVE/SP

Marco Aurélio Golduraz Filho

Gabriel Coutinho - Doutor – USP/USP - http://lattes.cnpq.br/9309749570509933

Raimundo Simão de Melo - Doutor – PUC/SP - http://lattes.cnpq.br/2446693043126558

Ivete Ribeiro - Mestre - PUC - http://lattes.cnpq.br/7577053872187481

Gilberto Maistro -  Mestre - PUC - http://lattes.cnpq.br/7375507449809954  

Patrícia Terezinha Toledo - Doutor - USP - http://lattes.cnpq.br/0840402228285892

Priscila Milena Simonato de Miguel -Mestre em Direito Previdenciário - PUC/SP -  http://lattes.cnpq.br/7635455126568627

Theodoro Vicente  Agostinho - Mestre em Direito Previdenciário - PUC/SP - http://lattes.cnpq.br/6162764737273311  

Maria do Carmo Carrasco - Doutora – PUC/SP - http://lattes.cnpq.br/4619428173168400

Roberta Densa - Doutora – PUC/SP - http://lattes.cnpq.br/5521017301810712

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor do
Semestre

R$ 2.010,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$ 2.010,00

2x de R$ 1.005,00 S/juros

3x de R$ 670,00 S/juros

4x de R$ 502,50 S/juros

5x de R$ 402,00 S/juros

6x de R$ 335,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$ 2.010,00

Boleto R$ 2.010,00 + 1x de R$ 0,00 S/juros

Boleto R$ 2.010,00 + 2x de R$ 0,00 S/juros

Selecione um núcleo



Comprar

Para mais informações:
SANTOS
Coordenador Regional: Região 02 E 03 - MARCELO JOSÉ CRUZ
Presidente: RODRIGO DE FARIAS JULIÃO
Coordenador do Núcleo: ANA LÚCIA NÓBREGA E SILVA
Endereço: Av. Senador Feijó, 157 - Centro - Cep. 11015-503 - Santos - SP
Telefone: (13)3224-5288
Email: santos@esa.oabsp.org.br


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Av. Senador Feijó, 157 - Centro, Santos - SP  -  (13)3224-5288  -   santos@esa.oabsp.org.br


Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL