11230 - INTRODUÇÃO À INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - PRESENCIAL
A quem se destina: Advogados e Estagiários inscritos na OAB. Bacharéis em Direito e profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: 11/03, 18/03, 25/03, 01/04, 08/04/2025 (Terças feira) - Horário: das 19:00h às 22:00h
Data de início: 11/03/2025
Data de término: 08/04/2025
Curso com 5 aulas de 3 horas de duração cada - 01 aula semanal
MODALIDADE: PRESENCIAL
VAGAS LIMITADAS!
Objetivo Geral: O objetivo do curso é promover conhecimento geral dos participantes sobre a incorporação imobiliária.
Objetivos Específicos: Possibilitar que o participante compreenda os aspectos legais essenciais da atividade, a organização da documentação para registro da incorporação imobiliária e visão sobre a contratação com construtores e os consumidores finais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Aula 1 – INTRODUÇÃO e AQUISIÇÃO DE TERRENOS – Professora: Helen Salomão
Aula 2 – OBRIGAÇÕES E DIREITOS DO INCORPORADOR e REGISTRO DA INCORPORAÇÃO – Professora: Helen Salomão
Aula 3 – INSTRUMENTOS NEGOCIAIS NA RELAÇÃO ENTRE O INCORPORADOR E O ADQUIRENTE – Professor: Rafael Emiliano de Almeida
Aula 4 – PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO e CONSTRUÇÃO – Professora: Carla Fuentes Sales
Aula 5 - Finalização e entrega do empreendimento – Professora: Helen Salomão
Informações Importantes:
1. FREQUÊNCIA – Será necessária frequência em 75% da carga horário do curso.
2. A emissão do certificado de participação ocorrerá em até 30 dias após término do Curso, onde ficará disponivel para download em seu portal do aluno no site.
Professores:
Rafael Emiliano de Almeida
Advogado. Sócio e fundador do escritório Emiliano de Almeida Advogados Associados. Diretor de Incorporações Imobiliárias e Terrenos Urbanos da Unidade Regional da Baixada Santista do Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locações, e Administradores de imóveis residenciais e comerciais (SECOVI). Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Extensão universitária em Direito Imobiliário pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Especialização em investimentos no mercado imobiliário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa de São Paulo (INSPER). Especialização em Direito Urbanístico e Habitação pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP/SP). Membro da Comissão de Negócios Imobiliários do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
Helen Salomão
Advogada, pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Direito, sócia do RAASA – Rodrigo Ayuch Ammar, Salomão Sociedade de Advogados.
Carla Fuentes Sales
Advogada, palestrante, mestre em Direitos Difusos e Coletivos, especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio, e Direito do Consumidor pela PUC-SP. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB São Caetano do Sul, desde outubro de 2018. Membro efetivo da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB São Paulo. Membro Efetivo da Comissão de Direito Imobiliário e Mediação de Conflitos, ambas da OAB de Bragança Paulista.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.