4166 - Regulação Portuária Trabalhista, do Direito Individual às Relações Coletivas.

Horário: Das 19:00h às 22:00h (Segundas e Quartas-feiras)

Período: 12 de agosto a 28 de agosto 2019.

Faça sua inscrição no site: www.santos.esaoabsp.edu.br ou pessoalmente na Escola Superior de Advocacia – Núcleo de Santos – Av. Senador Feijó 157, bairro centro, cidade Santos, das 09 às 18h.

Objetivo Geral: Gerar ou ampliar o conhecimento de Estudantes e Profissionais que tenham contato com a relação Trabalho-Capital no Porto.

Objetivos Específicos: Abordar normas, doutrina e jurisprudência aplicáveis à conjuntura do Trabalho Portuário Individual e Coletivo.

Programa:

Temas tratados:

AULA 1:

1. Raízes históricas do Trabalho Portuário: breve digressão.

2. Panorama geral do Trabalho Portuário Brasileiro na era pré-Modernização 

AULA 2: 

3. Novos paradigmas advindos da Lei de Modernização dos Portos (n. 8.630/93)

4. Atividades típicas e conexas do Trabalho Portuário

AULA 3:

5. O Trabalho Avulso e os OGMOs

6. Outras formas de contratação do Trabalhador Portuário: Vinculação empregatícia (incluindo a nova figura do Intermitente), Cooperativa e Terceirização

AULA 4: 

7. Atuação dos Órgãos intervenientes na fiscalização sobre o Trabalho Portuário

8. Saúde e Segurança no Trabalho Portuário

AULA 5:

9. Normas da OIT

10. Impactos provocados pela Lei n. 12.815/13 (conversão da MP n. 595/12)

11. Estudo de casos concretos.

AULA 6:

12. Sistema Sindical no Porto: passado e atualidades

13. Trabalho Portuário "4.0": Ghost Terminals, Navios autônomos e o futuro das operações.

14. Estudo de casos concretos.

Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.

PROFESSORES CONVIDADOS:

Lucas Rênio da Silva

Advogado formado pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS, 2005). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela USP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco, 2015). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP-COGEAE, 2007).

Augusto Grieco Sant' Anna Meirinho

Graduação em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (1990), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2009), mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito (2017). Ex-Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, atualmente é Procurador do Trabalho do Ministério Público da União. 

Bibliografia Básica:

AROUCA, José Carlos. Organização sindical no Brasil / passado, presente e futuro (?) / José Carlos Arouca” - São Paulo : LTr, 2013.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009.

CARVALHO, Francisco Edivar. Trabalho portuário avulso antes e depois da lei de modernização dos portos. São Paulo: LTr, 2005.

CARVALHO, Francisco Edivar e COSTA, Silvia Pires Bastos. Abordagem Prática do Trabalho Portuário e Avulso. São Paulo: LTr, 2015.

DELGADO, Mauricio Godinho. Direito Coletivo do Trabalho - 3. ed. - São Paulo : LTr, 2008;

FERREIRA QUEIRÓZ, Maria de Fátima; MACHIN, Rosana e COUTO, Marcia Thereza. Porto de Santos. Saúde e trabalho em tempos de modernização. São Paulo: Fap-Unifesp, 2015.

HOBSBAWM, Eric. J. Os trabalhadores. Estudo sobre a história do operariado. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

LACERDA, Sander Magalhães. Navegação e Portos no Transporte de Contêineres. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 11, n. 22, pp. 215-243, Dez. 2004.

LANARI, Flávia de Vasconcellos. Direito Marítimo. Contratos e responsabilidade. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.

MARAM, Sheldon Leslie. Anarquistas, imigrantes e o Movimento Operário Brasileiro, 1890-1920 / Sheldon leslie Maram; tradução de José Eduardo Ribeiro Moretzsohn. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo. Saraiva, 2015.

MATOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e sindicatos no Brasil / Marcelo Badaró Matos. 1. ed. São Paulo : Expressão popular, 2009.

MEIRINHO, Augusto Grieco Sant'Anna; SILVA, Lucas Rênio da. A Convenção n. 137 da OIT e o futuro do trabalho portuário no Brasil - ILO Convention n. 137 and the future of port work in Brazil. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, SP, v. 84, n. 4, p. 247-270, out./dez. 2018.

MEIRINHO, Augusto Grieco Sant’Anna. Trabalho portuário e aquaviário : homenagem aos 10 anos da CONATPA / Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho e Mauricio Coentro Pais de Melo – São Paulo : LTr, 2014.

MILLER, Thiago Testini de Mello. Direito portuário : regulação e trabalho na Lei 12.815/13 / Thiago Testini de Mello Miller, Lucas Rênio da Silva, Luis Felipe Carrari de Amorim - São Paulo : All Print Editora, 2015.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo e FREITAS, Rafael Véras de. A Nova Regulação Portuária. Belo Horizonte: Fórum, 2015.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical - 5. ed. - São Paulo : LTr, 2008.

PAIXÃO, Cristiano e FLEURY, Ronaldo Curado. Trabalho portuário: a modernização dos portos e as relações de trabalho no Brasil. São Paulo: Método, 2008.

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SANTOS, Adriana Gomes; FERNANDES NETO, Antonio. Santos, 1980: portuários em greve. Nem os pombos apareceram no cais: velhos pelegos e nova vanguarda. / Adriana Santos Gomes e Antonio Fernandes Neto. Introdução de Murilo Leal. – São Paulo: Veneta, 2015.

SILVA, Francisco Carlos de Morais. Direito portuário. Considerações sobre a lei de modernização dos portos (Lei n. 8.630, de 25 de fevereiro de 1993). Belo Horizonte: Del Rey, 1994.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito Internacional do Trabalho. São Paulo: LTr, 2000.

TALLEY, Wayne K. Port Economics. London e New York: Routledge, 2009.

ZOTTO, Tânia Christina. “O trabalho de estiva : modernização x tradição : os desafios da tecnologia e da gestão no cais – São Paulo: LTr, 2002.