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Cursos

4391 - DIREITO DESPORTIVO - TEMAS ATUAIS





A quem se destina: A quem se destina: Advogados e Estagiários inscritos na OAB. Bacharéis em Direito e profissionais de outras áreas com curso superior. Estudantes de Direito - entre em contato para colocar seu nome na lista de espera.
Carga horaria: 20 Horas.

AS VAGAS DO CURSO SÃO LIMITADAS.

PERÍODO: 22 de OUTUBRO a 21 de NOVEMBRO 2019.

Horário: Das 19:00h às 21:00h (TERÇAS  E QUINTAS-FEIRAS)
 
Objetivo Geral: Fomentar o estudo e debate sobre o Direito Desportivo, ramo do Direito em plena ascensão e interessante pela sua multidisciplinariedade.
 
Objetivos Específicos: Apresentar pontos fundamentais do Direito Desportivo, fomentando o estudo e debate da lex sportiva, analisando e debatendo casos concretos.
Oportunidade de capacitação para advogados e aprendizagem de um novo ramo aos estudantes e jovens advogados.
 
Programa:
 
Temas tratados:
 
AULA 1:   Evolução Histórica da Legislação Desportiva 
Prof.: Rafael Cobra de Toledo Piza
 
AULA 2 : Estatuto do Torcedor
Prof.: Rafael Cobra de Toledo Piza
 
AULA 3:  Lei de Incentivo ao Esporte 
Carlos Julio Pierin
 
AULA 4: Lei Pelé – clube formador (direitos e deveres) / mecanismo de solidariedade / indenização por formação desportiva
Prof.: Rafael Cobra de Toledo Piza
 
AULA 5: Lei Pelé – Contrato Especial de Trabalho Desportivo (CETD) 
Prof.: Rafael Cobra de Toledo Piza
 
AULA 6:  Lei Pelé – Aspectos trabalhistas / Assédio moral / direito de imagem e arena
Prof.: Rafael Cobra de Toledo Piza
 
AULA 7:   Lei Pelé – relação clubes com terceiros (TPO – direitos econômicos) e atletas com empresários (contrato de representação e intermediário)
Prof.: Rafael Cobra de Toledo Piza
 
AULA 8: Lei de Responsabilidade Fiscal no Esporte – PROFUT e suas implicações no futebol brasileiro 
Prof.: Rafael Cobra de Toledo Piza
 
AULA 9:   Código Brasileiro de Justiça Desportiva – Princípios, Organização e Processo Disciplinar
Prof.: Rafael Cobra de Toledo Piza
 
AULA 10: e-Sports
Prof.: Nicholas Bocchi
  
Professores convidados: 
 
1) Rafael Cobra de Toledo Piza
 
2) Professor Julio Pierin
 
3) Professor Nicholas Bocchi
 
DESCONTO DE 20% Á JOVEM ADVOCACIA - PROCURE A SECRETARIA DA ESCOLA, AS VAGAS SÃO LIMITADAS.
 
OBS: Para adquirir o desconto somente pagamento á vista, depósito bancário ou dinheiro.
A inscrição deve ser feita pessoalmente no núcleo da Esa Santos. Considera- se jovem advogado, o inscrito na Ordem no período máximo de 5 anos, retroativamente da data do curso.
 
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Bibliografia Básica:
 
(Organização conforme Normas da ABNT)
 
BIBLIOGRAFIA 
 
Lei 9.615/98 – LEI PELÉ
Lei 10.671/03 – ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (esfera nacional, estadual e municipal)
CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA
Lei 13.155/15 – PROFUT
REGULAMENTOS FIFA e CBF 

Valor do
investimento

R$250,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$250,00

2x de R$125,00 S/juros

Pagamento Presencial

À vista R$250,00

Selecione um núcleo



Para mais informações:
SANTOS
Coordenador Regional: Região 02 E 03 - MARCELO JOSÉ CRUZ
Presidente: RODRIGO DE FARIAS JULIÃO
Coordenador do Núcleo: ALEXANDRE CALIXTO RODRIGUES
Endereço: Av. Senador Feijó, 157 - Centro - Cep. 11015-503 - Santos - SP
Telefone: (13)3224-5288
Email: santos@esa.oabsp.org.br


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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