Programa:
Temas tratados:
1- Unidade: - Remuneração e Salário de Contribuição – Atualização dos SC para fins de RMI benefício
- Reafirmação da DER
- Período Básico de Cálculo – PBC – evolução histórica até a EC 103/2019
- Salário de Benefício - SB/Renda Mensal Inicial - RMI
- Direito Adquirido
- Contagem de Tempo de Serviço
- Exercícios
2- Unidade - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Renda Mensal Inicial - RMI
- Lei nº 5.890/73 e Decreto nº 72.771/73
- Lei nº 6.210/75
- Lei nº 8.213/91 e EC 20/98
- Exercícios
3- Unidade - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Renda Mensal Inicial
- Lei nº 9.032/95 e 9.876/99 – alterações no PBPS/RGPS.
- Fator Previdenciário – Tabela de Expectativa de Sobrevida/IBGE
- Fator Previdenciário - Aplicação Progressiva
- Exercícios
4- Unidade - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividades Concomitantes
- Renda Mensal Inicial - RMI
- Exercícios
- Aposentadoria Por tempo de Contribuição e por Idade da PcD
5- Unidade - Aposentadoria Por Tempo de Contribuição EC 103/2019
- Novos requisitos
- Regras de transição
- Aposentadoria dos Professores
6- Unidade: - Aposentadoria por Idade
- Renda Mensal Inicial - RMI
- Exercícios
- EC 103/2019
- Novos Requisitos
- Regras de Transição
7- Unidade: - Aposentadoria Especial
- Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
- Conversão de Tempo em Atividade Especial em Tempo de Atividade Comum
- Exercícios
- EC 103/2019
- Novos Requisitos
8- Unidade: - Auxílio Doença e Aposentadoria Por Invalidez
- Pensão Por Morte e Auxílio Reclusão
- Benefício de Prestação Continuada – LOAS
- Salário de Benefício - SB e Renda Mensal Inicial – RMI
- EC 103/2019
- Novos requisitos
- Simulações de situações
9- Unidade: - Revisões de Aposentadoria – Teses vigentes
- Planejamento Previdenciário
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Professora:
Ignez Corner
Pós – graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo IPEC – Instituto Paulista de Educação Continuada, graduada em Direito pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas e em Desenho Industrial pela FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado.
Advogada atuando há 28 anos em Consultoria Jurídica com ênfase em Auditoria nas áreas Trabalhista, Previdenciária e afins, além de atividades gerenciais da área jurídica em médios e grandes escritórios, e contencioso no âmbito do Direito Trabalhista e Direito Previdenciário.
Na área acadêmica é professora convidada da ESA – Escola
Superior de Advocacia – OAB/SP e Curso de Férias na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC/SP.
Bibliografia Básica
- Souza, Leny Xavier de Brito – Normas e Cálculos de Benefícios - Editora LTR;
- Weintraub, Arthur Bragança de Vasconcelos - Cálculos Previdenciários – Editora Quartier Latin.
- Claudini, Andréa – Revisão de Benefícios e Cálculos Previdenciários – Editora Mundo Jurídico.
- Alencar, Hermes Arrais – Cálculo de Benefícios Previdenciários.