9734 - DESVENDANDO A EXECUÇÃO - ANÁLISE DE REGRAS E TÉCNICAS: ADVOGANDO PARA O CREDOR - ONLINE
A quem se destina: Advogados e Estagiários inscritos na OAB. Bacharéis em Direito e profissionais de outras áreas com OU sem curso superior.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 22/02, 29/02, 07/03, 14/03/2024 – (quinta feira)
Data de início: 22/02/2024
Data de término: 14/03/2024
Horário: 19.00h às 22.00h
As inscrições se encerrarão em 16/02/2024
Objetivo Geral: aliar a teoria e a prática, explicando de forma direta os temas que afligem os advogados, juízes e demais participantes do processo civil, com o claro objetivo de abordar a maior parte possível dos pontos polêmicos.
Objetivos Específicos: a intenção do curso é a de aprofundar ao máximo as questões doutrinárias e jurisprudenciais que tenham relevância prática, aquelas que refletem na atividade jurídica, para atender os interesses dos clientes.
Conteúdo Programático:
• Aula 1: Teoria geral da execução: aspectos práticos relevantes.
O art. 771: dispositivo fundamental para o estudo da execução. Principais princípios basilares inerentes à execução. Questões relacionadas à impenhorabilidade. Responsabilidade patrimonial secundária e a penhora dos bens do cônjuge.
• Aula 2: Cumprimento da sentença de obrigação de pagar. Desconsideração da personalidade jurídica – aspectos de direito material e processual.
•Aula 3: Fase inicial do processo de execução. Fase expropriatória: Avaliação e formas de alienação do bem penhorado.
•Aula 4: Execução de crédito condominial. Cuidados com a prescrição intercorrente. Análise das ferramentas para buscar de bens visando à recuperação de créditos. Técnicas de localização de bens. Medidas típicas e atípicas para compelir o devedor a cumprir a obrigação.
. Medidas atípicas visando à efetivação da obrigação pecuniária (art. 139, IV) e outras técnicas tipificadas como forma coercitiva de cumprimento da obrigação de pagar.
BIBLIOGRAFIA – Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi. Vols. 1 a 4. Revista dos Tribunais, 2022 e 2023.
Recuperação de Crédito – prática e estratégia. Gilberto Gomes Bruschi. Revista dos Tribunais, 2021, 3ª edição.
Professor:
GILBERTO GOMES BRUSCHI
Mestre em Direito, Doutor em Direito, ambos pela PUC/SP. Atualmente é professor e coordenador dos cursos de pós graduação "LATO SENSU" em Processo Civil e em Prática Processual Civil avançada nos tribunais do Instituto Damásio de Direito da FACULDADE IBMEC .
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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