Faça sua inscrição no site: www.santos.esaoabsp.edu.br ou pessoalmente na Escola Superior de Advocacia – Núcleo de Santos – Av. Senador Feijó 157, bairro centro, cidade Santos, das 09 às 18h.
Objetivo do Curso:
Objetivo Geral: Apresentar aos profissionais do Direito, bacharéis e estudantes uma visão real, demonstrando o dia-a-dia do advogado, no exercício diário da profissão buscando defender o direito de seu cliente (réu/acusado/investigado, vitima). Atos em delegacias, varas criminais e tribunais, buscando manter o profissional preparado e atualizado.
Objetivos Específicos: Propiciar o aperfeiçoamento do advogado e estudante, fornecendo conhecimentos direcionados e específicos para cada fase de atuação, permitindo maior controle, desenvolvimento e desenvoltura para solucionar as problemáticas diárias da advocacia.
Programa:
Temas tratados:
1 - Tema/Conteúdo: Da Prisão
- Formas de prisão (preventiva, temporária, flagrante)
- Medidas Cautelares
- Entrevista com o cliente
2- Tema/Conteúdo: Prisão Temporária e Revogação
- determinação da prisão
- revogação da prisão, argumentos possíveis.
- análise de decisão judicial.
3 - Tema/Conteúdo: Prisão em Flagrante
- Auto de Prisão em Flagrante
- audiência de custódia
- Revogação de Prisão/liberdade provisória
- analise de decisões judiciais
4 - Tema/Conteúdo: Prisão Preventiva
- Decreto de prisão
- Revogação de Prisão
- analise de decisões judiciais
5 - Tema/Conteúdo: Habeas Corpus
- competência
- argumentação
- memoriais e sustentação oral
- analise de decisões judiciais
6- Tema/Conteúdo: Recurso Ordinário Constitucional
- conceito
- cabimento/ prazo
- argumentação
- analise de decisões judiciais
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Professora Coordenadora: Danielli Fontana Carneiro - Graduada pela FMU- Faculdade Metropolitanas Unidas, Pós-Graduada em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestranda em Criminologia.