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Cursos

FAMÍLIAS E AFETOS HOJE: DIREITO DE FAMÍLIA SOB PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR E CRIATIVA





A quem se destina: Advogados e Estagiários inscritos na OAB. Bacharéis em Direito e profissionais de outras áreas com curso superior. Estudantes de Direito - entre em contato para colocar seu nome na lista de espera.

Horário: Das 19:00h às 22:00h (Terças-feiras)

Período: 02 de abril a 21 de maio 2019.
 
Faça sua inscrição no site: www.santos.esaoabsp.edu.br ou pessoalmente na Escola Superior de Advocacia – Núcleo de Santos – Av. Senador Feijó 157, bairro centro, cidade Santos, das 09 às 18h.
 
Objetivo Geral: Propiciar ao aluno atualização e prática criativa nas principais demandas de Direito de Família
 
Objetivos Específicos: Provocar um novo olhar sobre o Direito de Família e suas nuances, sob perspectiva interdisciplinar que auxilie o profissional a ampliar suas lentes para outras propostas de abordagem dos diversos conflitos que emergem das relações familiares.
 
Programa:
Temas tratados:
 
AULA 1:   As ações de família na atualidade 
a) Breve histórico da família e de suas significações para os atores sociais
b) A família atual e o sistema multiportas do CPC
c) Mecanismos e Instrumentos de manejo de conflitos familiares
 
 
 
AULA 2 : Ferramentas de Intervenção Familiar
a) Concepção de vulnerabilidade
b) Família enquanto instituição 
c) Vulnerabilidade Familiar
d) Ideia de intervenção
e) A intervenção a partir do “coaching”
f) “Oficina” de Intervenção
g) Validação da teoria e prática
 
 
 
AULA 3:  A criança nas ações de família
a) Breve história da criança e da infância
b) A “voz” da criança e os estudos psicossociais
c) Alienação parental
 
 
AULA 4: Violência Doméstica
a) A Maria da Penha dos sonhos e da realidade
b) Aspectos penais e processuais penais da lei Maria da Penha
c) Debate 
 
 
AULA 5:  Adoção e seus desafios no Brasil  
a) O processo de habilitação 
b) Os desafios da adoção sob visão crítica
c) Adoção “à brasileira”; adoção ‘intuitu personae’ 
 
AULA 6: A criança e os pais em ambiente digital
a) Sociedade da informação: breves considerações
b) A hipermodernidade e a construção da identidade
c) Desafios em ambiente digital: liberdade de expressão e privacidade
d) “Sharenting”, “Cyberbulling”: a autoridade parental, os provedores e os limites da responsabilidade.
 
 
AULA 7: União Estável e seus reflexos
a) Conceito e natureza jurídica da U.E: como distinguir a U.E de outras relações como o “namoro qualificado”
b) União Estável concubinária
c) Efeitos jurídicos da U.E e reflexos pós julgamento de inconstitucionalidade do Artigo 1790, C.C
 
AULA 8: Atualidades no Direito Sucessório
a) As formas de filiação (biológica, socioafetiva, multiparental, inseminação homóloga ou heteróloga) e seus impactos no direito sucessório
b) Herança digital
c) As antecipações de legítima, doações inoficiosas e direito à colação na atualidade
 
Professores convidados: 
 
1) PATRÍCIA PANISA, Doutoranda em Psicologia Social (PUC-SP), Mestre em Direito (UNIMES), Professora de Direito Civil e de Família e Sucessões em Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão Universitária (USJT; ESA; EBRADI). Membro associado do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Advogada em São Paulo.
 
2) JULIANA MARIA NAKAMURA GUILLEN DESGUALDO, Doutora em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU. Professora dos cursos de Direito da FMU e USJT. Professora de cursos de pós-graduação. Conferencista. Advogada em São Paulo
 
3) ISAAC VITÓRIO CORREIA FERRAZ, Doutorando em Psicologia Social (PUC-SP), Mestre em Ciências Sociais – Sociologia (PUC-SP), “Coach” profissional: Certified Professional & Life Coach, com certificação BCI – Behavorial Coaching Instituto, Analista de Mapeamento de Perfil Comportamental. Professor das disciplinas Administração Estratégica, Gestão do conhecimento, Poder na tomada de decisões em cursos de Pós-Graduação – MBA (UAM, UniÍtalo, FMU, UMC, UNISAL).
 
4) LUIZ FRANCISCO DEL GIUDICE, Advogado em São Paulo. Foi Professor da OMEC e ITE-Bauru. Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (1980-1989). Juiz de Direito aposentado. Responsável pela instalação da Vara de Violência Doméstica no Fórum de Vila Prudente (SP); “Coach jurídico”. Palestrante.
 
 
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
 
Bibliografia Básica:
 
(Organização conforme Normas da ABNT)
 
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Tradução de Dora Flaksman. [2ª reimpressão]. Rio de Janeiro: LTC Editora, 2016.
 
BADINTER, Elisabeth. Um amor conquistado: o mito de um amor materno. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: LTC Editora, 2016.
 
BARBOSA, Águida Arruda. Construção dos fundamentos teóricos e práticos do Código de Família brasileiro. Tese (Doutorado). Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo. São Paulo: 2007.
 
DELLORE, Maria Beatriz Pennachi. Convenção dos direitos da criança (1.989). In Direito Internacional dos direitos humanos: instrumentos básicos. Coordenação: Guilherme Assis de Almeida e Cláudia Perrone-Moisés. São Paulo: Atlas, 2002.
 
FARIAS, C.C; ROSENVALD, N. Curso de Direito Civil: Famílias. [7ed.]. São Paulo: Atlas, 2015.
 
FÉRES-CARNEIRO, Terezinha. Construção e dissolução da conjugalidade: padrões relacionais. Revisão crítica da literatura. Paidéia. Maio-ago 2010, Vol. 20, N. 46, p. 269-278. Disponível em <www.scielo.com.br/paideia>. Acesso em: 04/08/2017. 
 
GROENINGA, Giselle Câmara. Direito à convivência entre pais e filhos: análise interdisciplinar com vistas à eficácia e sensibilização de suas relações no Poder Judiciário. Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo. São Paulo: 2011.
 
JUPIASSU, Hilton. Interdisciplinaridade e patologia do saber. Rio de Janeiro: Imago, 1976.
 
LOBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. [7 ed]. São Paulo: Saraiva, 2017.
___________. Direito Civil: Sucessões. [7 ed]. São Paulo: Saraiva, 2017.
 
MARTINS, Luiza de Souza e Silva. Divórcio: a criança nos novos arranjos familiares. Dissertação (Mestrado). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 2011.
 
MIYAGUI, Camila. O melhor interesse da criança: estudos sobre laudos psicológicos e sociais em Vara de Família do Estado de São Paulo. Tese (Doutorado). Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social da PUC-SP. São Paulo: 2014.
 
NUNES, José Carlos Amorim de Vilhena. Novos vínculos jurídicos nas relações de família. Tese (Doutorado). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: 2009.
 
ROUDINESCO, Elisabeth. A família em desordem. Tradução: André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.
 
SARMENTO, M.J; PINTO, M. As crianças e a infância: definindo conceitos, delimitando o campo. In PINTO, M; SARMENTO, M.J. (coords). As crianças: contextos e identidades. Braga: Universidade do Minho, 1997. 
 
SARMENTO, M.J; FERNANDES, N; TOMÁS, C. Políticas públicas e participação infantil. Educação, Sociedade & Culturas, n° 25,  p. 183-206. Portugal: 2007.
 
SHINE, Sidney Kiyoshi. Andando no fio da navalha: riscos e armadilhas na confecção de laudos psicológicos para a justiça. Tese (Doutorado). Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. São Paulo: 2009.
 
SILVA, Cristina Martins Cunha da. Compreender para intervir: um estudo sobre a prática alienativa nas Varas de Família. Dissertação (Mestrado). Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia: 2011.
 
SILVA, Fernanda Lacerda. Como ocorre a reintegração familiar? Investigando esse processo em uma amostra de crianças acolhidas. Dissertação (Mestrado). Área: Psicologia. Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto: 2012.
 
VIGOTSKI, L.S. Imaginação e criatividade na infância. Tradução de João Pedro Fróis. Revisão técnica e da tradução Solange Affeche. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014 (Textos de psicologia).
 
_____________  A formação social da mente. Tradução de José Cipolla Neto, Luis Silveira Menna Barreto, Solange Castro Affeche. [4.ed]. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1991.
 
WINNICOTT, D.W. A família e o desenvolvimento individual. Tradução: Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
 
ZARIAS, Alexandre. Das leis ao avesso: desigualdade social, direito de família e intervenção judicial. Tese (Doutorado). Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo: 2008.
 
 
 

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Para mais informações:
SANTOS
Coordenador Regional: Região 02 E 03 - MARCELO JOSÉ CRUZ
Presidente: RODRIGO DE FARIAS JULIÃO
Coordenador do Núcleo: ALEXANDRE CALIXTO RODRIGUES
Endereço: Av. Senador Feijó, 157 - Centro - Cep. 11015-503 - Santos - SP
Telefone: (13)3224-5288
Email: santos@esa.oabsp.org.br


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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