Programa:
Temas tratados:
AULA 1: As ações de família na atualidade
a) Breve histórico da família e de suas significações para os atores sociais
b) A família atual e o sistema multiportas do CPC
c) Mecanismos e Instrumentos de manejo de conflitos familiares
AULA 2 : Ferramentas de Intervenção Familiar
a) Concepção de vulnerabilidade
b) Família enquanto instituição
c) Vulnerabilidade Familiar
d) Ideia de intervenção
e) A intervenção a partir do “coaching”
f) “Oficina” de Intervenção
g) Validação da teoria e prática
AULA 3: A criança nas ações de família
a) Breve história da criança e da infância
b) A “voz” da criança e os estudos psicossociais
c) Alienação parental
AULA 4: Violência Doméstica
a) A Maria da Penha dos sonhos e da realidade
b) Aspectos penais e processuais penais da lei Maria da Penha
c) Debate
AULA 5: Adoção e seus desafios no Brasil
a) O processo de habilitação
b) Os desafios da adoção sob visão crítica
c) Adoção “à brasileira”; adoção ‘intuitu personae’
AULA 6: A criança e os pais em ambiente digital
a) Sociedade da informação: breves considerações
b) A hipermodernidade e a construção da identidade
c) Desafios em ambiente digital: liberdade de expressão e privacidade
d) “Sharenting”, “Cyberbulling”: a autoridade parental, os provedores e os limites da responsabilidade.
AULA 7: União Estável e seus reflexos
a) Conceito e natureza jurídica da U.E: como distinguir a U.E de outras relações como o “namoro qualificado”
b) União Estável concubinária
c) Efeitos jurídicos da U.E e reflexos pós julgamento de inconstitucionalidade do Artigo 1790, C.C
AULA 8: Atualidades no Direito Sucessório
a) As formas de filiação (biológica, socioafetiva, multiparental, inseminação homóloga ou heteróloga) e seus impactos no direito sucessório
b) Herança digital
c) As antecipações de legítima, doações inoficiosas e direito à colação na atualidade
Professores convidados:
1) PATRÍCIA PANISA, Doutoranda em Psicologia Social (PUC-SP), Mestre em Direito (UNIMES), Professora de Direito Civil e de Família e Sucessões em Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão Universitária (USJT; ESA; EBRADI). Membro associado do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Advogada em São Paulo.
2) JULIANA MARIA NAKAMURA GUILLEN DESGUALDO, Doutora em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU. Professora dos cursos de Direito da FMU e USJT. Professora de cursos de pós-graduação. Conferencista. Advogada em São Paulo
3) ISAAC VITÓRIO CORREIA FERRAZ, Doutorando em Psicologia Social (PUC-SP), Mestre em Ciências Sociais – Sociologia (PUC-SP), “Coach” profissional: Certified Professional & Life Coach, com certificação BCI – Behavorial Coaching Instituto, Analista de Mapeamento de Perfil Comportamental. Professor das disciplinas Administração Estratégica, Gestão do conhecimento, Poder na tomada de decisões em cursos de Pós-Graduação – MBA (UAM, UniÍtalo, FMU, UMC, UNISAL).
4) LUIZ FRANCISCO DEL GIUDICE, Advogado em São Paulo. Foi Professor da OMEC e ITE-Bauru. Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (1980-1989). Juiz de Direito aposentado. Responsável pela instalação da Vara de Violência Doméstica no Fórum de Vila Prudente (SP); “Coach jurídico”. Palestrante.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Bibliografia Básica:
(Organização conforme Normas da ABNT)
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Tradução de Dora Flaksman. [2ª reimpressão]. Rio de Janeiro: LTC Editora, 2016.
BADINTER, Elisabeth. Um amor conquistado: o mito de um amor materno. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: LTC Editora, 2016.
BARBOSA, Águida Arruda. Construção dos fundamentos teóricos e práticos do Código de Família brasileiro. Tese (Doutorado). Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo. São Paulo: 2007.
DELLORE, Maria Beatriz Pennachi. Convenção dos direitos da criança (1.989). In Direito Internacional dos direitos humanos: instrumentos básicos. Coordenação: Guilherme Assis de Almeida e Cláudia Perrone-Moisés. São Paulo: Atlas, 2002.
FARIAS, C.C; ROSENVALD, N. Curso de Direito Civil: Famílias. [7ed.]. São Paulo: Atlas, 2015.
FÉRES-CARNEIRO, Terezinha. Construção e dissolução da conjugalidade: padrões relacionais. Revisão crítica da literatura. Paidéia. Maio-ago 2010, Vol. 20, N. 46, p. 269-278. Disponível em <www.scielo.com.br/paideia>. Acesso em: 04/08/2017.
GROENINGA, Giselle Câmara. Direito à convivência entre pais e filhos: análise interdisciplinar com vistas à eficácia e sensibilização de suas relações no Poder Judiciário. Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo. São Paulo: 2011.
JUPIASSU, Hilton. Interdisciplinaridade e patologia do saber. Rio de Janeiro: Imago, 1976.
LOBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. [7 ed]. São Paulo: Saraiva, 2017.
___________. Direito Civil: Sucessões. [7 ed]. São Paulo: Saraiva, 2017.
MARTINS, Luiza de Souza e Silva. Divórcio: a criança nos novos arranjos familiares. Dissertação (Mestrado). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 2011.
MIYAGUI, Camila. O melhor interesse da criança: estudos sobre laudos psicológicos e sociais em Vara de Família do Estado de São Paulo. Tese (Doutorado). Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social da PUC-SP. São Paulo: 2014.
NUNES, José Carlos Amorim de Vilhena. Novos vínculos jurídicos nas relações de família. Tese (Doutorado). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: 2009.
ROUDINESCO, Elisabeth. A família em desordem. Tradução: André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.
SARMENTO, M.J; PINTO, M. As crianças e a infância: definindo conceitos, delimitando o campo. In PINTO, M; SARMENTO, M.J. (coords). As crianças: contextos e identidades. Braga: Universidade do Minho, 1997.
SARMENTO, M.J; FERNANDES, N; TOMÁS, C. Políticas públicas e participação infantil. Educação, Sociedade & Culturas, n° 25, p. 183-206. Portugal: 2007.
SHINE, Sidney Kiyoshi. Andando no fio da navalha: riscos e armadilhas na confecção de laudos psicológicos para a justiça. Tese (Doutorado). Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. São Paulo: 2009.
SILVA, Cristina Martins Cunha da. Compreender para intervir: um estudo sobre a prática alienativa nas Varas de Família. Dissertação (Mestrado). Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia: 2011.
SILVA, Fernanda Lacerda. Como ocorre a reintegração familiar? Investigando esse processo em uma amostra de crianças acolhidas. Dissertação (Mestrado). Área: Psicologia. Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto: 2012.
VIGOTSKI, L.S. Imaginação e criatividade na infância. Tradução de João Pedro Fróis. Revisão técnica e da tradução Solange Affeche. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014 (Textos de psicologia).
_____________ A formação social da mente. Tradução de José Cipolla Neto, Luis Silveira Menna Barreto, Solange Castro Affeche. [4.ed]. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1991.
WINNICOTT, D.W. A família e o desenvolvimento individual. Tradução: Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
ZARIAS, Alexandre. Das leis ao avesso: desigualdade social, direito de família e intervenção judicial. Tese (Doutorado). Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo: 2008.