Programa:
Temas tratados:
1ª. Aula – Segurados, Dependentes, Carência, Qualidade de Segurado e Planejamento Previdenciário (Noções de Cálculo)
2ª. Aula – Processo Administrativo. INSS Digital.
3ª. Aula – Benefícios Por Incapacidade
4ª. Aula – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição e Por Idade.
5ª. Aula – Aposentadoria Especial
6ª. Aula – Salário-Maternidade, Pensão Por Morte e Auxílio-Reclusão.
7ª. Aula – Processo Judicial Previdenciário
8ª. Aula – Iniciação à Advocacia Empresarial Previdenciária.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
PROFESSOR: THEODORO VICENTE AGOSTINHO - Doutorando em Direito Previdenciário pela pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP,Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, Barachel em Direito pela Universidade de Sorocaba - UNISO920040. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito - EPD (2006).Especializando em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD. Tem experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Tributário, Civil e Processual Civil.
BIBLIOGRAFIA
Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Salvador. Direito Previdenciário. Coleção Elementos do Direito. Editora RT.
Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Salvador. Dano Moral Previdenciário. Editora Ltr.
Marisa Ferreira dos Santos. Direito Previdenciário Esquematizado. Editora saraiva.
Maria Helena carreira Alvim. Manual de Aposentadoria Especial. Editora Juruá.
André Luiz Moro Bittencourt. Benefícios Por Incapacidade. Editora Alteridade.
Hermes Arrais Alencar. Cálculos de Benefícios e Teses Revisionais. Editora Saraiva.
Bibliografia Básica
BIBLIOGRAFIA
Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Salvador. Direito Previdenciário. Coleção Elementos do Direito. Editora RT.
Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Salvador. Dano Moral Previdenciário. Editora Ltr.
Marisa Ferreira dos Santos. Direito Previdenciário Esquematizado. Editora saraiva.
Maria Helena carreira Alvim. Manual de Aposentadoria Especial. Editora Juruá.
André Luiz Moro Bittencourt. Benefícios Por Incapacidade. Editora Alteridade.
Hermes Arrais Alencar. Cálculos de Benefícios e Teses Revisionais. Editora Saraiva.